Regulamento Interno

O Regulamento Interno reúne as normas e princípios que regem o funcionamento do Agrupamento de Escolas do Concelho do Crato.

Assim, têm-se vindo a implementar formas de conduta interna facilitadoras de uma vida escolar baseada no respeito mútuo e em estratégias que permitam a correta utilização dos recursos existentes.

Tais procedimentos estão imbuídos de um espírito flexível e humanizado, privilegiando a intervenção pessoal no ato educativo, sem favorecer a proliferação de regras mecânicas e burocráticas de difícil adaptação aos contornos de casos concretos e que exigem celeridade de atuação em detrimento do arrastamento de processos que correm riscos de conclusão, em fase menos útil, para o ato pedagógico.

Parte-se do princípio de que a relação pedagógica é uma relação interpessoal suscetível de desajustes que devem ser equacionados de forma individualizada e/ou nos órgãos próprios, com o auxílio da família, e em que tanto os adultos (pessoal docente e não docente) como os alunos têm direitos e deveres.

O Regulamento Interno pretende contribuir para melhorar o funcionamento da vida escolar e o relacionamento com a comunidade educativa.

Ao elaborar-se o presente Regulamento Interno consideraram-se, prioritariamente, os seguintes objetivos:

• Defesa de um ambiente que proporcione uma ocupação aliciante e séria;
• Proteção das condições de trabalho e exigência do cumprimento integral dos deveres de cada um;
• Proteção da saúde e moral pública e promoção do são convívio entre todos;
• Salvaguarda do respeito e honorabilidade de todas as pessoas da Escola.

A obrigatoriedade do seu cumprimento não retira a capacidade crítica de todos os intervenientes. Com exigência de qualidade adequada à vida diária, todos podem propor, através dos seus representantes, as alterações que o Conselho Geral analisará, decidindo dentro da sua esfera de competências.

Documento completo para download - Regulamento_Interno_2017_21

Alterações do RI decorrentes do Plano de Contingência 2020-21

Adendas ao Regulamento Interno 2014/2015

Documento completo para download - 1ª Adenda - setembro de 2014

Documento completo para download - 2ª Adenda - outubro de 2014 

Documento completo para download - 3ª Adenda - novembro de 2014

Adendas ao Regulamento Interno 2015/2016

Documento completo para download - 1ª Adenda - setembro de 2015

Documento completo para download - 2ª Adenda - outubro de 2015

Documento completo para download - 3ª Adenda - julho de 2016

Anexos ao Regulamento Interno 

Documento completo para download - Anexo I - Regimento do Conselho Geral

Documento completo para download - Anexo II - Delegação de Competências

Documento completo para download - Anexo III - Regimento do Conselho Pedagógico

Documento completo para download - Anexo IV - Regimento do Conselho Administrativo

Documento completo para download - Anexo V - Regulamento do Cartão Multiusos

Documento completo para download - Anexo VI - Regimento das AEC

Documento completo para download - Anexo VII - Regulamento das AAAF

Documento completo para download - Anexo VIII - Regulamento do Quadro de Mérito

Documento completo para download - Anexo IX- Regulamento dos Prémios Escolares Municipais

Documento completo para download - Anexo X - Código de Conduta

Documento completo para download - Anexo XI - Regulamento da BE

Documento completo para download - Anexo XII - Regulamento do CAA_Sala de Estudo